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Estágio Feliz do Macaco 633

Edição 633 PMRO

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Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição nº 633 - de 03 a 09 de Maio de 2013

Entidade internacional capacita professores da rede municipal a ensinar futebol a deficientes

R

io das Ostras promove Curso de Capacitação de Profissionais de Educação Física em Futebol Adaptado para Pessoas com Deficiência Intelectual. A qualificação conta com a presença do medalhista olímpico Robson Caetano, embaixador da Special Olympics, promotora do evento. O encontro acontece no Colégio Municipal Professora América Abdalla e tem a parceria da Federação Estadual das Apaes do Rio de Janeiro e apoio local do Rio das Ostras Convention Bureau. Cerca de 100 professores de Educação Física que lecionam nas escolas da rede municipal e nas escolinhas da Secretaria de Esporte e Lazer participam do curso. Todos os participantes recebem da instituição um certificado, que é reconhecido mundialmente em170 países, e um manual técnico. Em 2014, está prevista a realização da I Copa Mundial de Futebol para

Deficientes Intelectuais, no Rio de Janeiro. A Special Olympics é um movimento fundado na década de 60, nos Estados, pela irmã do então presidente Kennedy, com o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência por meio do esporte. Entre os embaixadores da Special Olympic no Brasil estão Zico, Romário, Ricardo Rocha, Robson Caetano, Lars Grael, entre outros. Atualmente, são mais de 4 milhões de atletas com deficiência intelectual em todo mundo. A abordagem pedagógica do programa desafia o participante a tomar decisões e fazer escolhas, aumenta a confiança no seu corpo, melhora sua autoestima, desenvolve sua independência e autonomia e,

o mais importante, fortalece sua capacidade de inserção na sociedade. Nesse contexto, o esporte torna-se um extraordinário meio para o participante aprender a ser, conviver e ter uma melhor qualidade de vida.

O medalhista olímpico Robson Caetano é um dos embaixadores da entidade


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Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal. 4) Trem 2048 Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal). 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, Estágio Feliz do Macaco 633, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 8) Alvará de localização. 9) Balanço Patrimonial 10) Certidão de falência. 11) Certificado de Registro no CREA da Firma. 12) Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico 13) Certificado de Registro na ANVISA 14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro que controlam a distribuição de falências e concordatas. PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade. 2) Cartão de Autonomia. 3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). 4) Certidão Negativa de Débito Municipal. 5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro). OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas em cartório. O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404

PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS

MESA DIRET ORA DIRETORA

Prefeito

ALZENIR PEREIRA MELLO

GELSON APICELO

PRESIDENTE

Vice-Prefeito

ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR Chefe de Gabinete

ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA VICE-PRESIDENTE

EDUARDO PACHECO DE CASTRO

MISAIAS DA SILVA MACHADO

Procurador Geral

1º SECRETÁRIO

EDSON LISBOA

VANDERLAN MORAES DA HORA

Controlador Geral

2º SECRETÁRIO

ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI Secretária de Saúde

ELOI DUTRA DOS REIS

VEREADORES ADEMIR MENDES DE ANDRADE

Secretário de Administração

ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE

e Modernização da Gestão Pública

ALEX CABRAL SILVA

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

Secretário de Fazenda

EDILSON GOMES RIBEIRO

WAYNER FAJARDO GASPARELLO Secretário de Obras

MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO

GELSON MIRANDA APICELO MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

Secretário de Planejamento, Estágio Feliz do Macaco 633, Urbanismo e Habitação

ORLANDO FERREIRA NETO

ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

Secretária de Bem-Estar Social

CELSO DA SILVA SANTOS Secretário de Segurança Pública

ALBERTO MOREIRA JORGE Secretário de Esporte e Lazer

EXPEDIENTE

Expediente

ANDREA MACHADO DE CARVALHO Secretária de Educação

OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Comunicação Social

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

ERONEI LEITE

Criado pela Lei nº 534/01

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515 E.mail- [email protected]

MÁRIO LUIZ DE ALMEIDA Secretário de Desenvolvimento Econômico

GELSON APICELO Secretário de Serviços Públicos

CARLA ENNES DA SILVA

ELOI DUTRA DOS REIS Secretário de Administração e Modernização da

NIVALDO TALON HESPANHOL

Gestão Pública

Secretário do Ambiente,

Secretária de Turismo

Sustentabilidade, Agricultura e Pesca

Impressão: Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)

EDSON LUIZ PEREIRA

Responsável

Secretário de Transportes Públicos,

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642

MARCELO CASTRO DE ABREU Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência

COSME DOS SANTOS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Praça Papa João Paulo II, Km 157 Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060


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Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013

ATOS do EXECUTIVO Gabinete do Prefeito

ANEXO DO DECRETO Nº 772/2013

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

MENSAGEM DE VETO N° 002/2013

SEMOB - Construção de Próprios Municipais

SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o artigo 69, V, da Lei Orgânica, após parecer da douta Procuradoria-Geral do Município através do PA n° 13.417/2013, vem comunicar a Vossa Excelência que decidiu vetar, totalmente, o PL n° 0013/2013 de iniciativa parlamentar, que concede isenção de IPTU a APAE nos casos em que esta entidade for locatária de bem imóvel.

Rio das Ostras, 3 de maio de 2013. ALECEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 772/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1772/2013. D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 11.200.000,00 (onze milhões e duzentos mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos Estágio Feliz do Macaco 633 do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto.

ANULAÇÃO

REFORÇO

4.4.90.51.00 - 0.1.50

5.200.000,00

SEMOB - Construção do Quartel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 4.4.90.51.00 - 0.1.50

150.000,00

02.11 - 06.181.0087.1.554 02.11 - 06.182.0087.1.555 SEMOB - Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros

4.4.90.51.00 - 0.1.50

150.000,00

02.11 - 15.451.0034.1.400 SEMOB - Desapropriação de Imóveis para Fins Públicos

4.4.90.61.00 - 0.1.50

360.000,00

4.4.90.51.00 - 0.1.50

10.840.000,00

02.11 - 15.451.0034.1.467 SEMOB - Pavimentação de Ruas e Estradas 02.11 - 15.451.0034.1.469 SEMOB - Urbanização de Áreas e Próprios Municipais

RAZÕES DE VETO Veto totalmente o Projeto de Lei n° 0013/2013, aprovado pela Câmara Municipal em 17.04.2013. O objetivo da proposta legislativa em questão consiste na criação de isenção de IPTU relativo a bem imóvel locado para sediar a APAE em Rio das Ostras. Embora elogiável a preocupação do Legislativo com a referida entidade assistencial, o projeto de lei não merece prosperar. A APAE, quando locatária de bem imóvel, assume a posse direta da coisa, mas sem ânimo de se tornar proprietária do objeto locado. Portanto, não integra relação jurídica tributária relativamente ao recolhimento do imposto predial. Nesse sentido, a APAE não pode ser destinatária de isenção tributária do IPTU, Estágio Feliz do Macaco 633, pois só pode ser isento quem tem potencial para ser contribuinte. Conceder a um locatário isenção de IPTU viola a Constituição da República e o Código Tributário Nacional. Tais diplomas afastam os locatários, os comodatários e os arrendatários da sujeição passiva do referido tributo (artigo 156, I, da CRFB c/c artigo 34 do CTN). Por consequência, uma isenção nesses casos não opera efeitos. Ademais, eventual assunção pelo locatário dos encargos fiscais incidentes sobre o imóvel submetido à relação jurídica de locação constitui exercício da autonomia privada entre locador e inquilino, nada tendo que ver com o poder de tributar do Estado. O IPTU decorre do imóvel e seu encargo recai exclusivamente sobre o titular do bem, não sobre quem o utiliza temporariamente. A lei do inquilinato, no entanto, faculta ao inquilino assumir esses encargos durante a vigência do contrato, que por força do artigo 123 do CTN não são opostos em face da Fazenda Pública. Dessa forma, pretender impedir que a APAE arque com esses ônus fiscais significa interditar parte de sua autonomia contratual. Ora, a competência para dispor sobre contrato, instituição tipicamente de direito civil, é privativa da União (art. 22, I). Por essas razões, decido vetar integralmente o PL n° 0013 de 2013 da Câmara Municipal, por flagrante inconstitucionalidade, já que descabe ao legislador local instituir isenção tributária a quem não integra sujeição passiva de imposto. A proposta, portanto, está em contrariedade com a Constituição Federal (artigos 156, I, c/c artigo 146, III, Estágio Feliz do Macaco 633, “a”) e com o Código Tributário Nacional (artigos 32 e 34), devendo ser rejeitada.

DESPESA - FONTE

02.11 - 04.122.0001.1.831

4.4.90.51.00 - 0.1.50

1.000.000,00

4.4.90.51.00 - 0.1.50

2.000.000,00

4.4.90.51.00 - 0.1.50

600.000,00

4.4.90.51.00 - 0.1.50

1.500.000,00

4.4.90.51.00 - 0.1.50

600.000,00

02.11 - 15.451.0034.2.465 SEMOB - Extensão da Rede Elétrica 02.11 - 17.512.0109.1.433 SEMOB Trem 2048 Soluções de Controle de Vazão da Macro Drenagem 02.11 - 17.512.0109.1.710 SEMOB - Implantação de Rede de Distribuição de Água 02.11 - 22.661.0093.1.398 SEMOB - Infraestrutura da Zona Especial de Negócios - ZEN

Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013.

TOTAL

11.200.000,00

11.200.000,00

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETA:

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 773/2013 Dispõe sobre a proibição do uso de película nos vidros dos veículos do sistema de transporte que menciona. O PREFEITO DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência prevista no art. 24, inciso XXI do Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO que atualmente os veículos regulamentados vêm se utilizando de películas que comprometem a visibilidade do seu interior; CONSIDERANDO que esta falta de visibilidade prejudica a compreensão por parte dos passageiros quanto à ocupação dos veículos, comprometendo a sua segurança;

Art. 1.º - Fica proibido o uso de qualquer tipo de película e cortina nos vidros dos veículos regulamentados pelo Serviço de Transporte Complementar, o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel à Taxímetro - Táxi, o Serviço de Transporte de Escolares e o Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de Fretamento. Art. 2.º - A Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana – SECTRAN, deverá publicar Resolução que adeque nas legislações dos transportes a infração que viole o artigo 1.º deste Decreto. Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor no dia 10 de maio de 2013. Rio das Ostras, 03 de maio Estágio Feliz do Macaco 633 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

DECRETO Nº 774/2013

ções,Considerando o Processo Adminsitrativo 15020/2013,

Nomeia cidadãos para compor o Conselho Municipal Sáude – CMS/RO

D E C R E T A:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribui-

Art. 1º. - Ficam nomeados, os cidadãos abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras – CMS/RO - Gestão 2013.

CONSELHEIROS DE SAÚDE Ana Cristina Carvalho de Miranda Guerrieri Therezinha Loureiro Alves Ferreira Renato Lessa Correia Gilson da Rocha Melissa Colecto de Araújo Pinheiro Marta Bastos Pinto Farpa de Oliveira Daniela Bernardino de Lima Mônica Feroni de Carvalho Adriana Teixeira Lima Sandra Caldeira de Oliveira Milva Magali Sabino de Lima Silva Tânia Lúcia Viana da Cruz Terra Manuel Manteiga Suarez Hugo Ribeiro da Costa Alessandro Barbosa da Silva Ana Maria Amorim Costa Débora Dutra Reis de Souza Neide de Almeida Nogueira Maria da Glória Anastácio da Conceição Teresinha Campos Ayrton Seba da Silva Dalva Gracinda Ignácio Naja Botelho Thomé Sylvia Eunice Costa Coelho

ÓRGÃOS/ENTIDADES Gestor (presidente do CMS/RO) Gestor (suplente) Gestor (titular) Gestor (suplente) Gestor (titular) Gestor (suplente) Profissional de saúde (titular) Profissional de saúde (suplente) Profissional de saúde (titular) Profissional de saúde (suplente) Profissional de saúde (titular) Profissional de saúde (suplente) Usuário (titular) Usuário (suplente) Usuário (titular) Usuário (suplente) Usuário (titular) Usuário (suplente) Usuário (titular) Usuário (suplente) Usuário (titular) Usuário (suplente) Usuário (titular) Usuário (suplente)

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data da Jogo de Lula publicação.

Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013.

Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013.

SEMUSA SEMUSA SEMUSA SESEP SEMED SEMFAZ CREFITO 2-RJ CRN-4 CRF-RJ Centro de Reabilitação COREN-RJ CAPS AMPECAN AMPECAN Paróquia N. Srª da Conceição Grupo Renascer da 3ª Idade APAE-RO PESTALOZZI-RO ASSUFASME-RO ASSUFASME-RO Bloco Ouriço Bloco Ouriço ACUCA ACUCA

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras


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Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013 PORTARIA Nº 501/2013

Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a contar de 03/05/2013, o servidor Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues, matricula 12105-3 do cargo em comissão de Assessor Jurídico, simbologia CC1, da PROGEM.

Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 505/2013 Cessação e Designação de interinidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e consoante o Processo Administrativo nº 14558/2013, R E S O L V E:

Art, Estágio Feliz do Macaco 633. 2º - NOMEAR, a contar de 03/05/2013, os cidadãos referidos no Anexo Único desta Portaria para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados, da PROGEM. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Cessar a designação de interinidade do servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA APOLÔNIO, Enfermeiro III, matrícula nº 7021-1, para responder pelo Departamento de Enfermagem do Pronto Socorro Municipal, conforme Portaria nº 134/2013.

Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art.2º - DESIGNAR, a servidora JAQUELINE CARDOSO GAMEIRO, Enfermeiro II, matrícula nº 3545-9, para responder, Estágio Feliz do Macaco 633, interinamente, pelo Departamento de Enfermagem do Pronto Socorro Municipal.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 501/2013 NOME|MATRICULA/CPF|CARGO EM COMISSÃO| SIMBOLOGIA Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues|0453412774-74| Assessor de Planejamento e Controle|DAS3 Guilherme Rodrigues Pacheco|003.502.827-06 |Assistente II|CC3 PORTARIA Nº 502/2013

Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 506/2013 Exoneração a pedido de Cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e consoante Ofício nº 0509/2013-SECPLAN,

RESOLVE: RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 01/05/2013, a servidora ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA, mat. 11886-9, do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Controle, símbolo DAS3, da SECPLAN.

Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 503/2013 Recebe servidor.

ANEXO II DA PORTARIA Nº 507/2013 CPF|Nome|Cargo|Símb.|Data 103.220.337-48|Cátia Candido Nazário|Secretário Executivo|CC5|15/04/2013 090.831.777-85|Mara Cristina Gomes de Oliveira| Assistente IV|CC7|15/04/2013 949.687.997-72|Deise de Souza Vallim|Assistente III| CC4|24/04/2013 041.943.157-82|Patricia Silva da Costa|Secretário Executivo|CC5|24/04/2013 870.158.037-04|Rosimeri de Souza Azevedo|Diretor do Departamento de Projetos Estágio Feliz do Macaco 633 Captação de Recursos| CC4|29/04/2013 ANEXO III DA PORTARIA Nº 507/2013

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02/04/2013.

Derroga Portaria excluindo servidor.

Art. 1º - Derrogar a Portaria nº 453/2013, dela excluindo Cristiane de Góes Damasceno, matricula 8704-1, Assistente II, símbolo CC3.

Matrícula|Nome|Cargo|Símb.|Data 12069-3|Mara Cristina Gomes de Oliveira|Secretário Executivo|CC5|15/04/2013 11872-9|Deise de Souza Vallim|Secretário Executivo| CC5|24/04/2013 11746-3|Afonso Gabriel Baptista Monteiro|Assistente III|CC4|24/04/2013 3386-3|Marcelo Barelli Correa|Coordenador de Vigilância em Saúde|DAS3|15/04/2013

Matrícula|Nome|Função|Símb. 7277-0|Aline Marilia Ferreira Ventura de Souza| Coordenador de Programa de Saúde|FG1 0417-0|Amarildo da Silva Rios|Chefe de Divisão de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador|FG2 8638-0|Darciene Santos do Couto Oliveira da Silva| Encarregado|FG3 9244-4|Maristela França de Souza|Encarregado|FG3 8633-9|Jorgito de Oliveira Pinheiro|Encarregado|FG3 4655-8|Cleide da Silva Gordo|Encarregado|FG3 ANEXO IV DA PORTARIA Nº 507/2013 Matrícula|Nome|Função|Símb. 7277-0|Aline Marilia Ferreira Ventura de Souza| Encarregado|FG3 Estágio Feliz do Macaco 633 Gomes Cavalcante|Encarregado| FG3 8638-0|Darciene Santos do Couto Oliveira da Silva|Chefe de Divisão de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador|FG2 8842-0|Katia Gonçalves de Souza|Encarregado|FG3 8633-9|Jorgito de Oliveira Pinheiro|Coordenador de Programas de Saúde|FG1 9061-1|Angela Flavia Pereira|Encarregado|FG3

Gabinete Estágio Feliz do Macaco 633 Prefeito, 03 de maio de 2013. PORTARIA Nº 508/2013 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 507/2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão, Dispensa e Designação de Função Gratificada.

R E S O L V E:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando os processos nºs 14559, 14557, 14570, 14569, 14560, 14574, 14565/2013;

Derroga Portaria excluindo servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 14797/2013, RESOLVE:

Art. 1º - RECEBER, a contar de 01/05/2013, com ônus para este Município, o servidor GUILHERME RODRIGUES PACHECO, Estágio Feliz do Macaco 633, Assistente Administrativo, Matrícula 5112, oriundo do Município de QUISSAMÃ, para exercício de suas funções na PROGEM, conforme Processo Administrativo Controle Just Dance. 13510/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 504/2013

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a contar das datas ali mencionadas, os Servidores referidos no Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados, da SEMUSA.

Art. 1º - Derrogar a Portaria nº 457/2013, dela excluindo os servidores abaixo relacionados: NOME|CPF|CARGO Jorge Eduardo Souza Sampaio|000.845.997-58| Cozinheiro Maria José Nazare Lima|056.473.516-70|Cozinheiro Marinês Freire Carlos|789.523.014-04|Cozinheiro Mary Patricio de Oliveira|131.228.397-17|Professor de Dança

Art. 2º - NOMEAR, a contar das datas ali mencionadas, os cidadãos referidos no Anexo II desta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão ali mencionados, da SEMUSA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - DISPENSAR, a contar de 15/04/2013, os servidores referidos no Anexo III desta Portaria para desempenhar as Funções Gratificadas ali mencionadas, da SEMUSA.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 509/2013

Cessão de Servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições;

Art. 4º - DESIGNAR, a contar de 15/04/2013, os servidores referidos no Anexo IV desta Portaria para desempenhar as Estágio Feliz do Macaco 633 Gratificadas ali mencionadas, da SEMUSA.

R E S O L V E:

Cessação de interinidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e consoante o Processo Administrativo nº 14564/2013,

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - CEDER, a contar de 01/05/2013, o servidor LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, Procurador Municipal, matrícula 7490-0, para ficar à disposição do Município de Macaé, sem ônus para o Município de Rio das Ostras, conforme Processo Administrativo nº 3784/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E S O L V E: Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 507/2013

Art. 1º - Cessar a designação de interinidade do servidor PERCIVAL COSTA PINHEIRO MACHADO, Médico Socorrista, matrícula nº 1986-0, para responder pela Subsecretaria Municipal de Atenção Especializada, da SEMUSA, conforme Portaria nº 432/2013.


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Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 510/2013 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EM CARÁTER EMERGENCIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Jogo de jipe vermelho de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 7175/2013, Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras, foi anulado através do Decreto nº 762/2013, publicado no Jornal Oficial do Município Edição 628/2013 de 29/03 a 04/04 de 2013, em decorrência do TAC firmado entre o Município de Rio das Ostras e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde, com base no número insuficiente de funcionários especializados para o cumprimento adequado das atividades assistenciais, necessita continuar implementando a prestação dos serviços de saúde, em todos os níveis de responsabilidade municipal; Considerando o acréscimo da demanda vinda dos usuários do SUS para o Hospital Municipal, o Pronto Socorro Municipal, e Atenção Básica de Saúde e não restando outra alternativa para os gestores e técnicos das áreas, a não ser a incorporação de pessoal especializado, de relevância fundamental para o desenvolvimento das ações propostas pelo planejamento desta gestão municipal; Considerando que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde continuar prestando serviços de qualidade em todos os níveis; Considerando a necessidade de prorrogar os Contratos dos servidores relacionados no anexo único, tendo em vista o déficit de Servidores no quadro da Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO ÚNICO, a contar das datas e períodos ali mencionados, para desempenhar as respectivas funções, com lotação na SEMUSA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 510/2013 MAT.

por cento), sobre o vencimento do servidor Wellington Campos Geraldo, Matrícula 12087-1, Coordenador, símbolo DAS3, da SESEP, a contar de 01/05/2013.

PORTARIA Nº 511/2013

RES O L V E:

Concede Gratificação de Representação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 14133/2013, R E S O L V E: Art.1º - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 0501/ 2000, Gratificação de Representação de 50% (cinquenta

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 512/2013 Arquivamento de Inquérito Administrativo. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais: Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 21057/2010, restou comprovado a PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva do Município, com base no que dispõe o art. 120, alínea “a” da Lei nº 079/94; Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94; R E S O L V E: Art. 1º - EXTINGUIR o Processo Administrativo Estágio Feliz do Macaco 633 nº. 21057/2010, DECRETANDO A PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva do Município com base no que dispõe o art. 120, alínea “a” da Lei nº 079/94. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de Estágio Feliz do Macaco 633 de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 513/2013 Contratação temporária de servidor.

Art. 1º - CONTRATAR, a contar da data desta publicação, por até 12 (doze) meses, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMUSA. Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada a Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às


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Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013

17h, nas datas informadas no Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentação pessoal no original e cópias pertinentes para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho. Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 513/2013 NOME|FUNÇÃO|CPF Alexsandro Santos da Silva|Fisioterapeuta|078.890.147-83 Aline Augusto Cardoso|Fisioterapeuta|085.577.827-05 Ana Carolina Vargas da Cunha|Fisioterapeuta| 054.949.247-00 Augusto Cruz Silva|Fisioterapeuta|079.732.037-70 Bruna Azevedo Lima de Carvalho Jorge|Fisioterapeuta| 111.339.647-45 Bruno Maciel Gonzalez Ferre|Fisioterapeuta| 036.835.037-18 Daniel Malheiros de Lemos|Fisioterapeuta| 092.452.477-40 Danielle Roechling de Souza Mello|Fisioterapeuta| 085.799.077-21 Elisa Tavares de Britto|Fisioterapeuta|079.043.317-64 Fernanda Faria Sales|Fisioterapeuta|123.938.987-60 Gabrielle Aparecida Loureiro de Jesus|Fisioterapeuta| 107.780.597-74 Gisele Macário Pinto Thurler|Fisioterapeuta| 096.271.577-83 Ilza Carvalho Gomes|Fisioterapeuta|453.861.457-20 Juliana da Conceição Vieira|Fisioterapeuta| 080.885.567-08 Marcelle Cordeiro de Couto Cardillo|Fisioterapeuta| 859.454.127-91 Rossana Petraglia Prado|Fisioterapeuta|020.772.067-30 Sandra de Freitas Castro Vellasco|Fisioterapeuta| 034.542.166-30 Sanzia Dantas da Costa|Fisioterapeuta|869.905.437-87 Sauliano Coelho Piotto|Fisioterapeuta|026.226.846-90 Tatiana Ferreira Ribeiro|Fisioterapeuta|080.440.107-18 Tatiana Tavares Elias|Fisioterapeuta|056.510.627-93 Viviane Marçal Borges Pessanha|Fisioterapeuta| 044.599.457-62 Viviane Silva dos Santos|Fisioterapeuta|089.142.837-20 Elielbia Moraes da Hora|Nutricionista |088.223.177-42 Clélia de Assis Malaquias|Psicólogo|790.197.736-15 Fernanda Bon Corrêa|Psicólogo|102.808.037-96 Liana Prucoli Aride|Psicólogo|576.636.537-34 Silvia Cristina Souza de Lima|Psicólogo|190.387.712-15 José Américo Martins Junior|Médico Anestesiologista II| 008.521.527-95 Paulo Arthur de Lemos Prazeres|Médico Anestesiologista II|100.596.287-15 Rodrigo Benevenuto Cantalejo|Médico Anestesiologista II| 078.803.277-11 Fernando Ferreira de Freitas|Médico Ginecologista Obstetra II|553.728.807-91 Isabel Cecília Saide|Médico Ginecologista Obstetra II| 083.492.067-05 Sidnei Soares Lagôas|Médico Ginecologista Obstetra II| 041.079.597-67 Felipe Mendonça Caputo|Médico Ortopedista II| 014.159.427-65 Jalmeir Pires Vianna|Médico Ortopedista II|098.003.467-16 Adilson Soares da Silva|Médico Socorrista II| 071.409.497-86 Amarildo Gazal Suhett|Médico Socorrista II|819.919.327-15 Ana Amélia da Fonseca e Silva|Médico Socorrista II| 397.420.917-49 Bruno de Almeida Figueira|Médico Socorrista II| 091.239.277-04 Bruno Nocrato Loiola|Médico Socorrista II|344.978.258-41 Clinton Antonio de Souza|Médico Socorrista II| 827.866.667-91 Dair Mara Medeiros Cortat|Médico Socorrista II| 017.470.347-38 Ervelton Leal Guimarães|Médico Socorrista II| 012.938.597-29 Francisco de Almeida e Silva|Médico Socorrista II| 061.666.287-49 Francisco de Almeida e Silva|Médico Socorrista II| 061.666.287-49 Frederico da Silva Cesario|Médico Socorrista II| 045.073.087-55 Gabriel Gomes Pimentel|Médico Socorrista II| 126.301.767-38 Geovane Tavares|Médico Socorrista II|307.226.087-72 Humberto Henriques Schwartz Junior|Médico Socorrista II|642.019.457-15 Jaqueline Porto da Rocha|Médico Socorrista II| 075.061.317-30

José Rubens Vieira Pereira|Médico Socorrista II| 007.946.317-70 Luiz Arthur Mortari Rezende|Médico Socorrista II| 718.961.047-20 Luiz Eduardo Prado Lima|Médico Socorrista II| 001.001.957-09 Manoel Machado de Andrade Marques|Médico Socorrista II|011.100.467-58 Márcia Michelle Gil|Médico Socorrista II|107.496.907-39 Marcio Bruno Pina dos Santos Lima|Médico Socorrista II| 094.315.987-36 Maria Cristina de Paula Fernandes Canes|Médico Socorrista II|573.076.607-68 Marília Ghetti|Médico Socorrista II|983.361.937-15 Marília Ghetti|Médico Socorrista II|983.361.937-15 Paulo Cesar de Souza Peixoto|Médico Socorrista II| 721.018.307-87 Paulo Fernando de Faria Jóia|Médico Socorrista II| 399.380.937-87 Paulo Fernando de Faria Jóia|Médico Socorrista II| 399.380.937-87 Paulo Roberto Lisboa Borges|Médico Socorrista II| 461.253.107-87 Rodolfo Rodrigues Silva|Médico Socorrista II| 103.983.697-63 Rodrigo Costa Botelho Nunes|Médico Socorrista II| 068.133.706-00 Rodrigo Maia da Costa|Médico Socorrista II| 084.907.957-89 Sérgio Nikitiuk|Médico Socorrista II|027.851.377-87 Viviann Pecly de Garcia Coutinho|Médico Socorrista II| 104.515.337-04

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 515/2013 Concede Reversão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Jogo de desenho reversão da aposentadoria por invalidez à servidora VIVIANE PINHEIRO MOTHE, ocupante dos cargos de Professor I, matrículas nºs 2.7456 e 4.259-7, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo n°. 32028/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Estágio Feliz do Macaco 633, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Estágio Feliz do Macaco 633 das Ostras PORTARIA Nº 516/2013 Derroga Portaria excluindo servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

ANEXO II DA PORTARIA Nº 513/2013

RESOLVE:

CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO

Art. 1º - Derrogar a Portaria nº 015/2013, dela excluindo HELDER ROSA FREITAS, CPF nº 088.881.877-74, Assistente I, símbolo CC2.

DATA De 06/05/2013 a 10/05/2013| FUNÇÕES Fisioterapeuta Nutricionista Psicólogo Médico Anestesiologista II Médico Ginecologista Obstetra II Médico Ortopedista II Médico Socorrista II| DOCUMENTAÇÃO - RG - CPF - Estágio Feliz do Macaco 633 - Título de Eleitor - Comprovante da Última Votação - Certidão de Nascimento ou Casamento e Dependentes - Diploma / Certificado - Certificado de Reservista (Homem) - Carteira Nacional de Habilitação - Comprovante de Residência - Declaração de Imposto de Renda ou Situação do CPF - 01 Foto 3x4 Colorida - Currículo - Atestado De Saúde Ocupacional (Com Carimbo do Médico do Trabalho) - Comprovante do Número da Conta Corrente (Banco Itaú) - Carteira do Conselho - Certidão de Inexistência de Impedimento Ético - Se Tiver Filhos a partir de seis meses até seis anos de idade, trazer cópia e original da certidão de nascimento e cartão de vacinação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 517/2013 Dispensa servidor, rescindindo Contrato Temporário de Trabalho. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 13699/2013, R E S O L V E: Art. 1° - DISPENSAR, Estágio Feliz do Macaco 633, rescindindo, a contar de 01/04/ 2013, o contrato temporário de trabalho da servidora CAMILA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula 17845-4, da função de Professor II-Português, com lotação na SEMED. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 518/2013

PORTARIA Nº 514/2013 Designação para responder interinamente. Receber servidor e nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Bouncemasters de Janeiro, no uso de suas atribuições,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 14338/2013,

R E S O L V E:

RESOLVE:

Art. 1º - RECEBER, a contar de 02/05/2013, com ônus para este Município, o Servidor JOSE DOS SANTOS MACHADO, registro 17.382-6, oriundo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, conforme Processo Administrativo nº, Estágio Feliz do Macaco 633. 14786/2013.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAMONA DE LIMA, Estágio Feliz do Macaco 633, Coordenador de Segmento, matrícula 4685-0, para responder interinamente, pelo Centro Integrado de Convivência Ernestina Jorge Pereira, no período de 02 a 31 de maio de 2013.

Art. 2º - NOMEAR, a contar de 02/05/2013, Estágio Feliz do Macaco 633, JOSE DOS SANTOS MACHADO, CPF 569.492.867-91, para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, símbolo CC5, do Gabinete do Prefeito à disposição da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Estágio Feliz do Macaco 633. Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 519/2013


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Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013

Contratação temporária de servidor. 1º - CONTRATAR, até dia 31/12/2013, em caráter emergencial, a contar da data da publicação desta portaria, os cidadãos relacionados no ANEXO I, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMBES. Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização lista Gestão Pública, situada a Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, nas datas informadas no Cronograma constante do ANEXO II, munidos da sua documentação pessoal no original e cópias pertinentes para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2013. ALCEBÍADES SABINO Estágio Feliz do Macaco 633 SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA Nº 519/2013 Assistente Social III 1. Cristina de Souza Tiné – CPF 134.681.827-40 2. Elaine Leonardo Goulart de Souza – CPF 037.243.707-92 3. Franciane Soares Castilho – CPF 100.993.697-29 Auxiliar de Serviços Gerais 1. Andreia dos Santos Martins – CPF 113.660.307-70 2. Angela Maria Carvalho do Nascimento – CPF 069.200.767-99 3. Fernanda Chodacki de Oliveira – CPF 081.252.927-80 4. Mariana da Silva Gomes – CPF 078.386.557-06 5. Rejane Araújo de Andrade – CPF 026.559.467-74 6. Renata Abreu dos Santos – CPF 098.109.397-36 Cozinheiro 1. Fátima Maria dos Santos Lopes – CPF 684.291.267-91 2.Jonilda Maria Azeredo de Sousa – CPF 999.690.847-04 Professor I 1.Joselesse de Araújo Mata – CPF 091.934.527-13

aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.

Secretaria de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 520/2013 Permuta de servidores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013;

Psicólogo 1. Hugo Leonardo Neves Gomes – CPF 103.313.777-48 ANEXO II DA PORTARIA Nº 519/2013 CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DATA 06/05/2013 HORÁRIO 8:00 ás 17:00hs CARGO Cozinheiro Auxiliar de Serviços Gerais Professor I DATA 07/05/2013 HORÁRIO 8:00 ás 17:00hs CARGO Psicólogo Assistente Social III

R E S O L V E: Art. 1º - RECEBER À DISPOSIÇÃO deste Município, a contar de 04/04/2013, a servidora SUSANE NEVES VIANA, Professor A-01, Estágio Feliz do Macaco 633, matrícula n°. 8610, oriunda do Município do Macaé, em regime de PERMUTA Vá de Kart! Ultra! a servidora municipal TATIANA MARTINS DE PAULA MUSSI, Professor I, matrícula n°. 3115-1, Estágio Feliz do Macaco 633, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo nº. 207/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 03 de maio de 2013. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 521/2013

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS * CPF * Pis / Pasep * Título de Eleitor * Comprovante da Última Votação ERRATA DA PORTARIA Nº 086/2013 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 01 a 07 de fevereiro de 2013) ONDE SE LÊ: Edna de Jesus Suzano|112.684.277-05| Médico Ginecologista Obstetra II LEIA-SE: Edna de Jesus Suzano|112.684.277-05|Médico Socorrista II ERRATA DA PORTARIA Nº 123/2013 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 08 a 14 de fevereiro de 2013)

Permuta de servidores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013; R E S O L V E: Art. 1º - RECEBER À DISPOSIÇÃO deste Município, a contar de 27/03/2013, a servidora ANA PAULA VELASCO LIMA, Professor A-01, matrícula n°. 17.602, oriunda do Município do Macaé, em regime de PERMUTA com a servidora municipal GIOCONDA ARCHANGELO ARAUJO, Professor I, matrícula n°. 4704-0, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo nº. 396/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ONDE SE LÊ: André Luiz Souza de Melo|09352326-4| 000.881.177-66|Odontólogo Buco Maxilo LEIA-SE: André Luiz Souza de Melo|09352326-4| 000.881.177-66|Odontólogo Bucomaxilofacial II ERRATA DA PORTARIA Nº 371/2013 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 29 de março a 04 de abril de 2013)

SEMAD, 03 de maio de 2013. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 522/2013

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CEDER, a contar de 15/03/2013. LEIA-SE: Art. 1º - CEDER, a contar de 01/04/2013. ERRATA DA PORTARIA Nº 428/2013 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 12 a 18 de abril de 2013) ONDE SE LÊ: Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo, a contar de 01/04/2013, o contrato . do servidor ROBSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 17055-0. . LEIA-SE: Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo, a contar de 13/04/2013, o contrato . do servidor ROBSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 17055-0. . EXTRATO DE TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 83/2013 PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Ostras PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3991/2013. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2013. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e

Permuta de servidores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013; R E S O L V E: Art. 1º - RECEBER À DISPOSIÇÃO deste Município, a contar de 27/03/2013, a servidora ELIANE COELHO DA SILVA OLIVEIRA, Professor A-06, matrícula n°. 10.342, oriunda do Município do Macaé, em regime de PERMUTA com a servidora municipal EDIMA DAS DORES BRANDÃO ARAUJO, Professor I, matrícula n°. 2392-2, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo nº. 1304/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 03 de maio de 2013. Por Delegação:


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Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013 ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 523/2013

Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições; Considerando a delegação da competência para a Instauração de Inquérito Administrativo, outorgada ao Secretario Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, pelo Decreto nº. 745/2013, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa, a fim de apurar no procedimento nº 8726/2013 a Autoria e responsabilidade por uma suposta violação aos preceitos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/94.

PORTARIA Nº 526/2013 Permuta de servidores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013; R E S O L V E:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua Aço Voador. 1º - RECEBER À DISPOSIÇÃO deste Município, a contar de 02/01/2013, a servidora CLAUDIA HELENA MENDES MONTANHA RIBEIRO, Professor II, matrícula n°. 11882, oriunda do Município de Campos dos Goytacazes, em regime de PERMUTA com a servidora municipal EMANUELLE CERTÓRIO CAMPOS, Professor I, matrícula n°. 4785-6, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo nº. 645/2013.

Art. 1º - RECEBER À DISPOSIÇÃO deste Município, a contar de 27/03/2013, a servidora ADRIANA DOS SANTOS NUNES, Orientador Pedagógica A-01, matrícula n°. 8.099, oriunda do Município do Macaé, Estágio Feliz do Macaco 633, em regime de PERMUTA com a servidora municipal NILSA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor I, matrícula n°. 4767-8, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo nº. Estágio Feliz do Macaco 633. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 530/2013

SEMAD, 03 de maio de 2013. Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, para concluir o Processo.

R E S O L V E:

Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 527/2013

SEMAD, 03 de maio de 2013.

Permuta de servidores.

Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013;

SEMAD, 03 de maio de 2013. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, Considerando o disposto no Art. 12 e seguintes, da Lei nº 1584 /2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da Administração direta do Município de Rio das Ostras, o qual define critérios para a promoção vertical daqueles servidores que passam a fazer jus; Considerando que as promoções serão públicas e efetivadas através de portaria, desde que todos os requisitos legais sejam cumpridos, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 524/2013 Permuta de servidores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013;

R E S O L V E: Art. 1º - RECEBER À DISPOSIÇÃO deste Município, a contar de 27/03/2013, a servidora WANDERLÉA DE OLIVEIRA SOUZA SOARES, Professor A-01, matrícula n°. 23.256, oriunda do Município do Macaé, em regime de PERMUTA com a servidora municipal LILIAM RIBAS BARBOSA, Professor I, matrícula n°. 2663-8, Estágio Feliz do Macaco 633, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo nº. 2852/2013.

Art.1º - Enquadrar na promoção vertical, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos respectivos níveis da tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 1584/ 2011, conforme o processo Administrativo nº 14633/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 03 de maio de 2013.

R E S O L V E: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - RECEBER À DISPOSIÇÃO deste Município, a contar de 28/02/2013, a servidora ANDREA SEIXAS GONÇALVES ROSÁRIO, Professor A-01, matrícula n°. 23.473, oriunda do Município do Macaé, em regime de PERMUTA com a servidora municipal RUTH DOS SANTOS GARCIA, Professor I, matrícula n°. 4680-9, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo nº. 2670/2013. Estágio Feliz do Macaco 633. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 03 de maio de 2013. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 528/2013

SEMAD, 03 de maio de 2013.

Averbação de Tempo de Contribuição.

Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013;

Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 530/2013 PROCESSO|MATRÍCULA|NOME|CARGO|ENQUADRAMENTO VERTICAL ( Nível) 12665/2013|9141-3|Aline Pinto Pereira|Auxiliar Administrativo|2 12996/2013|9175-8|Erika Marques Samis|Psicólogo|2 87/2013|6426-2|Flavia de Oliveira Barbosa|Assistente Social|3 PORTARIA Nº 531/2013 Prorrogação de Licença Maternidade.

PORTARIA Nº 525/2013 Permuta de servidores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, Estágio Feliz do Macaco 633, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013;

R E S O L V E: Art. 1º - AVERBAR de acordo com Certidão emitida pelo INSS, Estágio Feliz do Macaco 633, o TEMPO LÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO, de 1.920 (um mil novecentos e vinte) dias, correspondentes a 05(cinco) anos, 03(três) meses e 05(cinco) dias, da servidora MARCELA PINHEIRO FONTES, Agente Administrativo, mat. nº 9148-0, conforme Processo Administrativo Estágio Feliz do Macaco 633 13640/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E S O L V E:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art, Estágio Feliz do Macaco 633. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias, o prazo de Licença Maternidade das servidoras relacionadas no Anexo Único desta Portaria.

SEMAD, 03 de maio de 2013.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Por Delegação: Jogos de RPG DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

SEMAD, 03 de maio de 2013.

R E S O L V E: Art. 1º - RECEBER À DISPOSIÇÃO deste Município, Estágio Feliz do Macaco 633, a contar de 27/03/2013, a servidora ALINE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MARTINS BERALDI, Professor A-06, matrícula n°. 10.115, Estágio Feliz do Macaco 633, oriunda do Município do Macaé, em regime de PERMUTA com a servidora municipal ERIKA ANTUNES RODRIGUES ALVES, Professor I, matrícula n°. 6227-8, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo nº. 2669/2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Estágio Feliz do Macaco 633 Decreto de delegação de competência nº 745/2013,

Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 529/2013 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 531/2013

SEMAD, 03 de maio de 2013.

Permuta de servidores.

Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013;

NOME / MATRÍCULA|CARGO|DATA PRORROGAÇÃO| PROC. ADM Daniela Freire de Souza/17037-2|Guarda Sanitário|07/ 05/2013|13772/2013


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Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013

Glauce Marla Herdy Macedo/9297-5|Professor I|22/04/ 2013|13714/2013 Erika Reis da Silva/6278-2|Professor I|20/04/ 2013|13701/2013 PORTARIA Nº 532/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013 e considerando o Processo Administrativo nº 14806/2013, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo Único da Portaria.

Roberta Moreira Damiao|Medico Clinico Geral II|67482|2011/2012|01/06 a 30/06/2013 Rodrigo da Cunha Alves|Fiscal de Transporte|103918|2012/2013|03/06 a 02/07/2013 Sandra Caldeira de Oliveira|Assistente Social|93157|2012/2013|01/05/ a 30/05/2013 Sandra de Paula Gomes|Auxiliar de Servicos Gerais|2149-0|2012/2013|01/06 a 30/06/2013 Simone Maiolino dos Anjos|Odontologo|6726-1|2011/ 2012|03/06 a 02/07/2013 Simone Vieira Corte Real Scott|Medico Oftalmologista| 6518-8|2011/2012|03/06 a 02/07/2013 Soraya de Jesus Gouvea|Chefe de Divisão|96709|2012/2013|10/06 a 09/07/2013 Vagner de Oliveira Macharete|Guarda Municipal|83682|2011/2012|01/05 a 30/05/2013 Zelma Guimaraes de O. Macedo|Tecnico em Enfermagem| 8863-3|2012/2013|01/06 a 30/06/2013

Art, Estágio Feliz do Macaco 633. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 533/2013 SEMAD, 03 de maio de 2013. Concede Licença prêmio Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 532/2013 NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO| PERÍODO A USUFRUIR Andre Luiz Souza de Mello|Odontologo - Buco Maxilo|8593-6|2012/2013|03/06 a 02/07/2013 Andre Marinho dos Santos|Fisioterapeuta|8935-4|2012/ 2013|01/05 a 30/05/2013 Audrey Ann Castro de Carvalho|Agente Administrativo| 4530-6|2012/2013|15/05 a 13/06/2013 Bernadete de Lourdes S.O.de Avaliação|3197-6|2011/2012|01/06 a 30/06/2013 Mario Roberto F S Linhares|Medico Veterinario|60852|2011/2012|02/05 a 31/05/2013 Meiri Madalena B. M. Pereira|Pedagogo-Supervisao de Ensino|10403-5|2012/2013|01/06 a 30/06/2013 Nara Martins Carneiro|Tecnico de Laboratorio|29017|2012/2013|01/06 a 30/06/2013 Nelma Moreira B.Farias Moura|Auxiliar Administrativo| 2044-3|2012/2013|02/05 a 31/05/2013 Nilson de Castro N Barrucho|Diretor de Departamento| 4199-8|2012/2013|03/06 a 02/07/2013 Paulo Marcos da Costa Duarte|Tecnico em Informatica| Estágio Feliz do Macaco 633 a 30/05/2013 Paulo Roberto Sepulveda Vieira|Tecnico em Turismo| 6231-6|2012/2013|03/06 a 02/07/2013 Raquel Maria C dos Santos|Agente Administrativo| 4227-7|2012/2013|03/06 a 02/07/2013 Rita de Cassia Melo Gomes|Auxiliar de Enfermagem| 9105-7|2012/2013|01/06 a 30/06/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013 e consoante o Processo Administrativo nº 14794/2013, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença prêmio, aos Servidores relacionados no Anexo Único desta portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 03 de maio de 2013. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 533/2013 MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO|PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR 6443-2|LINDOMAR CORDEIRO|ELETRICISTA DE AUTOMÓVEL|SEMAD/SESEP|2004/2009|01/06/2013 A 31/08/2013 6835-7|KATIA NASCIMENTO ERNANDES|TEC. DE ENFERMAGEM|SEMUSA|2004/2009|01/06/2013 A 30/06/ 2013 2946-7|ANA LUCIA SOUZA DA SILVA|GUARDA MUNICIPAL|SESEP|2004/2009|01/05/2013 A 31/05/2013 2161-0|ANTONIO ALDEMARIO BARBOSA MOTA| AGENTE ADMINSITRATIVO| SEMSP| 2008/2013| 03/06/ 2013 A 02/09/2013 4593-4|VÂNIA NUNES CHAVES|PROFESSOR I| SEMED|2008/2013|05/06/2013 A 04/07/2013 6465-3|JOSÉ MARCELO SOUZA SIMÕES|AGENTE ADMINISTRATIVO|SEMAP|2004/2009|01/07/2013 A 31/ 07/2013 PORTARIA Nº 534/2013 Permuta de servidores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013; R E S O L V E: Art. 1º - RECEBER À DISPOSIÇÃO deste Município, a contar de 04/04/2013, a servidora ELISA DA LUZ SILVA, Professor A-06, matrícula n°, Estágio Feliz do Macaco 633. 7964, oriunda do Município do Macaé, em regime de PERMUTA com a servidora municipal SAYONARA LOUREIRO APPES, Professor I, matrícula n°. 4160-2, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo nº. 394/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 03 de maio de 2013. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública


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Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013


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Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/93 e pósteras alterações PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6435/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PARTES: Município de Rio das Ostras e a FECIERJ – Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Realização do “Projeto Rio das Ostras Cidade Bike”, a ser realizado no exercício de 2013, em diversos pontos do município de Rio das Ostras, conforme calendário das datas e local de realização, Estágio Feliz do Macaco 633. JUSTIFICATIVA: A contratação direta ocorrerá em face da inviabilidade de competição, uma vez que a FECIERJ detém a exclusividade para realização do evento. DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/04/2013. VALOR: R$ 131.500,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput art. 25, da Lei Federal 8666/93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7316/2013 INEXIGIBILIDADE SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo PARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa Azul Produções Artísticas Ltda. ASSINADO: 19/03/2013 OBJETO: Contratação de Shows Artísticos musicais que serão realizados no período de 21 a 24/03/2013 no XVIII Ostras Cycle – Encontro Internacional de Motociclista, com os artistas Banda PDA, Credenciados, Banda Máfia 66, Estágio Feliz do Macaco 633, Danny Vicent (Santana Cover), Banda Cilindrada, Banda Tributo à Celso Blues Boy, Faixa Etária, Banda Made In Rock, Blue Etílicos, Banda Sanctuarium, Kenny Brown, Banda / Bloco Block’n Roll. VALOR: R$ 171.474,40 Programa de Trabalho no 23.695.0035.2.504 Elemento de Despesa no 33.90.39 – 0.1.04 (Royalties) Nota de Empenho nº 0544/2013 Emitida em 19/03/2013 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8666/93. CONTRATO Nº 013/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 29223/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5159/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2012 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2012 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Projeto B Comercial e Distribuidora de Artigos em Geral Ltda ASSINADO: 09/04/2013 OBJETO: aquisição de kit de uniformes para atender aos alunos das Unidades Escolares, Creches Municipais, Creches Sociais, Centro de Convivência Integrada, Estágio Feliz do Macaco 633, kit de material escolar para atender aos alunos das Unidades Escolares e Camisas para atender aos diversos Projetos, Conselhos e Ações da Administração Pública através das Secretarias de Educação e de Bem Estar Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. ·Programa de Trabalho No 14.244.0020.2.218 ·Elemento de Despesa No 3.3.90.32.00-0.1.04 (Royalties) ·Nota de Empenho Nº 0536/2013 ·Emitida em 18/03/2013 ·Valor R$ 5.425,00 EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 361/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20297/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28399/2012 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social PARTES: Município de Rio das Ostras e o Sr. Athayde José Corrêa OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses da locação do imóvel não residencial, Estágio Feliz do Macaco 633, situado na Rua Benedito Bernardino Conceição, nº 596 frente – Nova Aliança - Rio das Ostras/ RJ, destinado ao funcionamento do depósito de produtos e materiais que visam a atender as necessidades administrativas, operacionais e sociais da SEMBES. VALOR: R$ 13.136,06 · Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.151 · Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – 0.1.04 (Royalties) · Nota de Empenho: 0551/2013 · Emitida em: 20/03/2013 ERRATA Extrato de Contrato nº 005/2013, publicado na Edição n°

632, de 26/04 a 02/05 de 2013, no Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras, pág.09. ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8089/2013 LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8189/2013 EXTRATO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 0872/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 33299/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9878/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2012 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2012 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Mordenização da Gestão Pública. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Licit. Com – Distribuidora e Comércio Ltda - Me. OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressoras (cartuchos Hp 56 Aplicativos de cassino online Android que pagam dinheiro real, Cabeça de Impressora.) atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras VALOR: R$ 3.400,00 DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.151 – 3.3.90.30.00-01.50 (Royalties) EMISSÃO: 15/04/2013 NOTIFICAÇÃO O Departamento de Licitação e Contratos notifica a Empresa NUTRYTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, a comparecer no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas, contados a partir da presente publicação, para formalização do Contrato oriundo da Ata de Registro de Preço nº 005/2012-SEMBES (Processo Administrativo nº 3763/2012), visando à aquisição de gêneros alimentícios – mantimentos (.) para atender o Abrigo Municipal, Projetos, Pólos e demais necessidades da Secretaria Municipal de Bem Estar Social. O Departamento de Licitação e Contrato fica situado na Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento Atlântica Rio das Ostras/RJ. Maiores informações: (22) 2771-6404 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME DETERMINA O Art.15. §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21976/2011 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Prestação de serviço de transporte, para deslocamento de alunos, bandas coral, coordenação. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda-ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Subitem/Especificação/Unidade/Quantidade/ Valor Unitário (R$): 01\ÔNIBUS URBANO\Diárias/Viagens\250\465,00 02\ÔNIBUS RODOVIÁRIO\KM\18.290\4,60 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34846/2011 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2012 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Aquisição de projetores multimídia, com solução interativa, para melhor apresentação e diniamismo nos cursos da Secretaria Municipal de Educação e salas de aula das Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Subitem/Especificação/Unidade/Quantidade/ Valor Unitário (R$): 01\PROJETOR MULTIMÍDIA Estágio Feliz do Macaco 633 SOLUÇÃO INTERATIVA: Sistema de Projeção: 3LCD; Contraste mínimo de 500:1 Projeção 80 Parque de skate no formato Wide (16:9 ou 16:10) a no máximo 70 centímetros de distância da área projetada; Estágio Feliz do Macaco 633 de lente para projeções a Ultra Curta Distância com finalidade de eliminar sombras na imagem e luz no rosto do apresentador. Brilho: 2500 ANSI Lumens ou superior. Durabilidade de Lâmpada: mínimo de 3.500 horas (em modo econômico) Resolução: 500 linhas de TV (vídeo) e 1024 x 768 pixels (nativa) ou superior. Deverá suportar no mínimo a resolução do sinal de entrada de WXGA (1280 x 800); Deverá possuir entrada para computador padrão VGA Deverá possuir entrada de

vídeo composto, S-video e vídeo componenteSinais de entrada: NTSC/SECAM/PAL, HDTV: 480i, 480p, 720p, 1080i; Peso: menor que 7Kg; Voltagem: Bivolt Automático; Controle Remoto; Deverá possuir entrada de rede padrão RJ-45; - Menu em Português.\UNID.\100\R$ 10.069,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33225/2011 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2012 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Prestar serviço de Buffet para atender aos diversos eventos das Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Monica M M Nascimento Serviços de Buffet DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Subitem/Especificação/Unidade/Quantidade/ Valor Unitário (R$): 1\Risole de camarão, tamanho festa\Unidade\18.000\0,50 2\Coxinha, tamanho festa\Unidade\18.000\0,50 3\Quibe, tamanho festa\Unidade\18.000\0,50 4\Folhado de bacon, tamanho festa\Unidade\18.000\0,50 5\Empadinha de frango e camarão, tamanho festa\Unidade\18.000\0,50 6\Pastel de forno de frango, tamanho festa\Unidade\ 18.000\0,50 7\Bolinhas de queijo, tamanho festa\Unidade\18.000\0,50 8\Bolo laranja, chocolate comum\Kg\70\10,00 9\Bolo confeitado de frutas\Kg\100\10,00 10\Torta salgada\Kg\140\10,00 11\Refrigerante: diversoscopo de 200ml\Unidade\ 27.000\0,80 12\Suco de laranja, uva, pêssego, copo de 200ml\ Unidade\19.500\0,80 13\Água com gás, copo de 200ml\Unidade\3.750\0,50 14\Água sem gás, copo de 200ml\Unidade\6.000\0,50 15\Maça nacional\Kg\90\2,19 16\Uva rubi\Kg\90\5,50 17\Mamão papaya\Kg\90\2,50 18\Banana prata\Kg\90\2,03 19\Melão\Kg\90\1,12 20\Leite natural, copo de 200ml\Unidade\6.000\0,80 21\Leite com chocolate, copo de 200ml\Unidade\ 3.000\0,90 22\Café, copo de 50ml\Unidade\6.000\0,50 23\Biscoito doce(nata, laranja, chocolate e polvilho)\ Kg\97\15,00 24\Biscoito salgado diversos\Kg\97\14,00 25\Pão francês\Kg\13,5\5,00 26\Torrada salgada, pacote de 500gr\Pacote\75\3,00 27\Brioche\Kg\13,5\17,00 28\Queijo prato\Kg\75\14,00 29\Queijo minas\Kg\75\10,30 30\Presunto\Kg\75\8,01 31\Requeijão, copo de 220g\Unidade\75\2,53 32\Geléia de uva e morango, pote de 200g\ Unidade\300\3,38 33\Copo descartável 200ml\Unidade\12.000\0,03 34\Copo descartável 50ml\Unidade\12.000\0,02 35\Prato descartável (sobremesa)\Unidade\12.000\0,08 36\Colher descartável (chá)\Unidade\12.000\0,05 37\Garfo descartável (sobremesa)\Unidade\12.000\0,05 38\Guardanapo de papel 22x23cm\Unidade\12.000\0,04 39\Garçom Uniformizado\Unidade\90\100,00 40\ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS: Mesa com cadeira, toalhas, bolas, flores do campo, avencão e vasos pequenos nas mesas.\Unidade\5\2.200,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3939/2012 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2012 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia OBJETO: Aquisição de antena tsunami Estágio Feliz do Macaco 633 rádio tsunami de acordo com o Decreto Municipal Nº 135/2006 e antena e acces point para atender as necessidades de toda Prefeitura Municipal de Rio das Ostras através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Hard Solution Informática Ltda DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Subitem/Especificação/Unidade/Quantidade/ Valor Unitário (R$): 1\Antena Omnidirecional - 2,4GHz 7dBi interna SMA-M, Garantia de 1 (um) ano, conforme padrão do fabricante;\ Unidade\50\170,00 2\Antena Direcional Disco - 5.4GHz 28dBi, Garantia de 1 (um) ano, conforme padrão do fabricante;\ Unidade\ 4\1.370,00 3\Antena Setorial - 2.4 GHz 17 dBi 90° conector N fêmea, Garantia de 1 (um) ano, conforme padrão do fabricante;\ Unidade\10\1.000,00


12 14\Acces Point tipo CPE 12dbi (ambiente outdoor) conforme especificação na proposta de preço.\ Unidade\20\430,00 15\Access Point tipo CPE 24dbi (ambiente outdoor) conforme especificação na proposta de preço.\ Unidade\20\410,00 16\Access Point(AP) conforme especificação na proposta de preço.\Unidade\200\380,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32072/2011 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Fornecimento de material diverso de higiene (algodão hidrófilo, atadura de crepe, escova dental, fralda descartável.), que atenderão as necessidades das Creches Municipais em 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: RM. Revestimento externo confeccionado em plástico de polietileno com espessura, flexibilidade e resistência adequada, dotada de faixa multi ajustáveis nas laterais de tecido macio tipo tnt com duas tiras adesivas abre e fecha devidamente impregnada de substância aderente antialérgica, possuindo na extremidade pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. Embalagem: o produto deve ser acondicionado em embalagem plástica original do fabricante resistente de forma a manter a integridade do produto até o momento do uso. As embalagens deverão trazer estampadas o seguinte: instruções de uso, procedência de fabricação; nome comercial; conteúdo qualitativo e quantitativo; dimensões; data de fabricação/ validade; nº do lote; condição ou nº do registro no ministério da saúde e demais informações constantes da lei 8078/ 90 (código de defesa do consumidor). Obs: Estágio Feliz do Macaco 633 quantidade mínima por embalagem deverá ser informada em observação à parte, na proposta, por ocasião da aquisição e o participante do certame deverá levar amostra.\ Unidade\46.464\0,26 17\Loção hidratante, pediátrico, a base de uréia a 3%, uso externo. Embalagem: frasco com 150ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior à 6 meses e registro no ministério da saúde. Tipo ureadin ou similar.\Unidade\545\8,00 21\Pomada, uso tópico, oxido de zinco 150mg + vit. A 5.000ui + vit. D 900ui, Estágio Feliz do Macaco 633, acondicionada em tubo plástico com 90g. Embalagem individual devendo estar impresso os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade. Apresentar registro dos produtos na anvisa e certificado de boas práticas, fabricação e controle - cbpfc do fabricante conforme resolução anvisa nº 460/99. Ref.: hipoglos ou similar.\Unidade\1.089\10,00 22\Shampoo infantil (crianças de 0 a 3 anos), para todos os tipos CodyCross Paris Grupo 244 Quebra-cabeça 2 Respostas cabelo, fórmula suave para uso diário, ph balanceado, sem alcool, sem corantes, com extrato de camomila e aloe vera, dermatológicamente e oftalmologicamente testado, não irrita os olhos e a pele. Embalagem: frasco com no mínimo 200ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior à 6 meses e registro no ministério da saúde. Tipo huggies ou similar. \Unidade\557\4,22 29\Fronha, 100% algodão, tamanho 0,50x0,70cm, nas cores: branca e bege. Tipo santista, teka ou similar.\ Unidade\1.364\4,56 32\Toalha de banho infantil, com capuz, 100% algodão, extra macio, com forro de toalha fralda, dimensões aproximada ,090x0,70. Tipo inconfral ou similar.\Unidade\ 1.364\10,41

Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013 34\Travesseiro infantil, tamanho 30 x 40 cm, enchimento 100% poliéster e capa em percal 180 fios, 100% algodão. Tipo zelo ou similar.\Unidade\682\16,00 44\Sabão de coco em barra, com peso de 20g, pacote com 5 unidades.\Unidade\823\4,70 45\Sabão em pó de 1ª qualidade, biodegradável, caixa com 1kg.\Unidade\823\2,95 COMPROMITENTE: E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Subitem/Especificação/Unidade/Quantidade/ Valor Unitário (R$): 1\Algodão hidrófilo, 100% algodão, branco, alvejado,isento de impurezas, inodoro e insípido, em BR Racing Simulator. Embalagem: pacote com 50g, com dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterelização, prazo de validade não superior a 6 meses, e registro no ministério da saúde. Tipo cremer, apolo, york ou similar.\Unidade\702\1,16 4\Curativo adesivo transparente, modelo tradicional, resistente a água, impregnado com agente antimicrobiano, dimensões 1,6cmx5,7cm, embalados individualmente. Composição: filme termoplástico adesivado, fibras sintéticas e rede de politileno. Embalagem: caixa com 40 unidades. Na embalagem deverá constar identificação, tipo de esterelização, procedência, data de fabricação, prazo de validade não superior à 6 meses e registro no ministério da saúde. Tipo band-aid ou similar.\Unidade\ 678\4,61 8\Esponja para banho; dermatologicamente testada; colorida; dupla face/cor (limpeza+massagem e tonificação da pele); em espuma de poliuretano, fibra sintética, resina sintética e mineral, dimensões aproximadas: 12,7x7x2,3cm.embalagem, devendo estar impresso os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade. Tipo ponjita ou similar.\Unidade\678\2,32 9\Fio dental tradicional, polipropileno com cobertura de cera de abelha, resistente ao rompimento e desfiamento.embalagem: caixa plástica com tampa, com 50 metros de fio, contendo externamente os dados Estágio Feliz do Macaco 633 identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade não superior à 6 meses, e registro no ministério da saúde. Tipo colgate ou similar.\Unidade\339\1,78 11\Gel dental, com no mínimo 1100 ppm de flúor, para uso infantil, ação bacteriana, não abrasivo, sabor tuttifrutti.embalagem: bisnaga com 90g, Estágio Feliz do Macaco 633, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 6 meses e registro no ministério da saúde. Tipo colgate ou similar.\ Unidade\847\2,76 19\Pente para cabelo, corpo e dentes em material plástico resistente e flexível, dentes espaçados com aproximadamente 3cm de altura, com pontas arredondadas, que possibilitem pentear e desembaraçar os cabelos sem machucar o couro cabeludo, atóxico, com aproximadamente 20cm de comprimento. Embalagem individual, devendo estar impresso os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade. Tipo ricca ou similar.\Unidade\99\4,05 25\Tesoura de unhas 3 1/2", corte reto, em aço inoxidável, comprimento 9cm. Embalagem individual com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Tipo mundial ou similar.\Unidade\50\6,94 28\Colchonete revestido em bagum (malha de poliéster, recoberto com camada de plástico reforçado, com durabilidade, toque macio e suave), tipo napa, com zíper impermeável, densidade, dimensões aproximadas: (cxlxe) 1,3x0,60x0,05.\Unidade\682\39,20 COMPROMITENTE: Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Subitem/Especificação/Unidade/Quantidade/ Valor Unitário (R$): 3\Compressa de gaze hidrófila, dimensões aproximadas 7,5x7,5cm, com 8 dobras, descartável, 100% algodão em tecido tipo tela, confeccionada com 13 fios por cm2, alvejada, isenta de impurezas, amido, gordura, corante, com acabamento lateral para evitar o desfiamento. Embalagem com no mínimo 10 unidades, Estágio Feliz do Macaco 633, contendo impressos dados de identificação, tipo de esterelização, procedência, data de fabricação, prazo de validade não superior à 6 meses e registro no ministério da saúde. Tipo cremer ou similar.\Unidade\678\0,32 12\Haste flexível de polipropileno com pontas de algodão 100% puro e com tratamento antigerme.embalagem: caixa com 75 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 6 meses e registro no ministério da saúde. Tipo johnson & johnson, cremer ou similar.\ Unidade\411\0,80 16\Lenço umedecido, dimensões aproximadas de 18,5cmx16cm, descartável, classificado como tnt, (tecido não tecido), para higiene infantil, resistente, sem alcool e com aloe vera, embalagem: pacote com tampa flip top, com no mínimo 48 lenços, com data de identificação do

produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior à 6 meses e registro no ministério da saúde. Tipo huggies ou similar.\Unidade\4.114\1,63 18\Luva, de procedimento, em látex natural, descartável, anatômicas, não estéreis, Estágio Feliz do Macaco 633, ambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, Estágio Feliz do Macaco 633, comprimento mínimo de 25cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel, tamanho g, com ca e lote impressos no punho. Embalagem: caixa com 100 unidades, contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação prazo de validade, registro no ministério da saúde. Ref.: descarpack ou similar.\Caixa\40\13,13 23\Solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9 %. Embalagem: frasco com 500ml, com os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade. Apresentar registro dos produtos na anvisa e certificado de boas práticas, fabricação e controle - cbpfc do fabricante conforme resolução anvisa nº 460/99. Ref.: glicolabor ou similar\Unidade\253\1,43 30\Lençol de solteiro sem elástico, de malha 100% algodão, Estágio Feliz do Macaco 633, tamanho 1,40x2,25cm. Estampas variadas. Tipo santista, teka ou similar.\Unidade\1.364\15,89 33\Toalha de mão, 100% algodão, cores variadas, dimensões aproximadas 0,23c0,37cm. Tipo teka ou similar\Unidade\682\1,60 38\Álcool etílico, hidratado em gel, mínimo de 65% inpn, incolor, Estágio Feliz do Macaco 633, odor característico, com registro ou notificação da anvisa/ms, frasco de 500ml, contendo informações, advertências, nº lote, data de fabricação e prazo de validade não superior à 6 meses.\Unidade\702\2,43 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28358/2011 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2012 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer OBJETO: Fornecimento de materiais (colchão escolar, peso de ferro, placar eletrônico.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Soccer Esporte Ltda DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Subitem/Especificação/Unidade/Quantidade/ Valor Unitário (R$): 1\Colchão Escolar - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\10\760,50 2\Colchão Escolar de apoio para saltos – conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\2\1.400,00 3\Colchão Gordo – Medidas: 3 (C) x 1,9 (L) x 0,3 (A) m. conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\4\3.765,40 4\Colchão Sarneige – conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\10\670,00 5\Material para pré-escolar (gym-baby): conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\9\8.400,00 6\Molas para Mini-tramp – Molas aprovadas e testadas no teste de tração compatível ao aparelho.\Und\10\51,55 7\Molas para Trampolim Acrobático - Molas aprovadas e testadas no teste de tração compatível ao aparelho.\Und\30\52,55 8\Pista de corrida de salto – Em borracha siliconizada e carpete em toda superfície: 20m X 70cm X 3cm.\ Und\2\13.720,00 9\Placas de Etafon importado – Com 4m X 1m X 5cm, forração impermeável e articulada com velcro.\ Und\4\2.800,00 10\Lona de Salto para Duplo Mini-trampolim – Trançada com fita de 12mm Estágio Feliz do Macaco 633 largura.\Und\1\3.065,00 11\Lona de Salto para Mini-trampolim – Trançada com fita de 12mm de largura.\Und\1\460,00 12\Lona de Salto para trampolim acrobático semi-oficial – Lona vinílica ou nylon.\Und\1\4.650,00 13\Molas para Pista Acrobática – Molas aprovadas no teste de tração compatível com o aparelho.\Und\10\26,00 14\Colchão Modular – 2 x 1 x 0,6m. Espuma revestida com lona vinílica de alta resistência, com zíper e área lateral para escape de ar.\Und\1\1.110,00 15\Colchão Escolar 8cm – 1,90 x 1,20 x 0,08m – densidade 28 – revestido com lona vinílica.\Und\2\560,00 16\Colchão Escolar 6cm – 1,90 x 1,20 x 0,06m – densidade 23 – revestido com lona vinílica.\Und\2\409,00 17\Extrator de Molas – Utilizado para facilitar a retirada e/ ou colocação das molas na estrutura metálica dos aparelhos de trampolinismo.\Und\2\79,00 18\Magnésio – Embalagem econômica de 5 Kg; Indicado para as mãos e os pés, foi elaborado e testado para absorver o suor do atleta, melhorando sua aderência ao aparelho.\Und\3\217,00 19\Bola GR Oficial Adulta laranja cítrica - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\5\120,00 20\Bola GR Oficial Adulta prata - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\5\120,00


13 21\Bola GR Oficial Adulta Amarela Cítrica - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\5\120,00 22\Bola GR Oficial Adulta Vermelha - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\5\120,00 23\Bola GR Oficial Infantil laranja cítrica - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\5\108,00 24\Bola GR Oficial Infantil Prata - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03. \Und\5\108,00 25\Bola GR Oficial Infantil Amarela - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\5\108,00 26\Bola GR Oficial Infantil Vermelha - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\5\108,00 27\Fita Oficial em Cetim 6 m, na cor pink.\Und\10\64,40 28\Fita Oficial em Cetim 6 m, na cor laranja cítrica.\Und\5\64,40 29\Fita Oficial em Cetim 6 m, na cor amarela.\Und\5\64,40 30\Fita Oficial em Cetim 6 m, na cor lilás.\Und\5\64,40 31\Fita Oficial em Cetim 6 m, na cor preta.\Und\5\64,40 32\Fita Infanto-Juvenil em Cetim 5 m, Estágio Feliz do Macaco 633, na cor pink.\Und\10\52,85 33\Fita Infanto-Juvenil em Cetim 5 m, na cor laranja.\ Und\5\52,85 34\Fita Infanto-Juvenil em Cetim 5 m, na cor amarela.\ Und\10\52,85 35\Fita Infanto-Juvenil em Cetim 5 m, na cor dourada ou verde-limão.\Und\5\52,85 36\Estilete em Fibra Oficial Infantil conforme descrição Estágio Feliz do Macaco 633 Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\50\95,75 37\Estilete em Madeira c/ girador - Com 50 cm de comprimento. Girador com alfinete, usado para acoplar o estilete na fita de ginástica rítmica. \Und\40\64,85 38\Estilete em Fibra Oficial Adulto conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\25\88,40 39\Girador do Estilete – Kit com 3 unidades (giradores com alfinete).\Und\30\23,60 40\Corda GR Oficial 3,20 m salmão - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\5\48,00 41\Corda GR Oficial 3,20 m rosa - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\10\48,00 42\Corda GR Oficial 3,20 m preta - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\10\48,00 43\Arco Oficial Adulto branco e vermelho - conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\20\55,00 44\Arco Oficial Infantil branco e vermelho – conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\20\50,00 45\Maça Oficial em PVC Adulto – conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\20\140,00 46\Maça Escolar em PVC Adulto – conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\20\140,00 47\Bolsa Equipe Arco - Bolsa específica para transporte de até 10 arcos tamanho adulto.\Und\2\180,00 48\Bolsa Equipe Bola – Bolsa específica para o transporte de até 6 bolas de GR tamanho adulto.\Und\2\118,00 49\Bolsa Kit GR Adulo – conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\10\145,00 50\Bolsa Kit GR Infantil – conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Und\10\135,00 51\Tapete para ginástica rítmica – conforme descrição na Proposta Detalhe Anexo 03.\Un\1\46.685,00 52\Colchão para saltos de espuma de alta densidade, revestido com lona de alta resistência e impermeável, medindo: 3,00 x 2,00 x 0,30. \Und\1\3.340,00 53\Bloco de partida de aço/PVC, indicado para treinamento, com armação rígida de aço e apoios de plástico PVC, apropriado para todas as pistas.\Und\1\330,00 54\Pelota de couro 250g aferida para iniciação, feito de couro natural legítimo, com diâmetro aproximado de 6,5 cm, podendo ser usado em ginásio/pisos rígidos.\ Und\1\94,00 55\Cinto de tração – dois cintos ajustáveis com Estágio Feliz do Macaco 633 conectados por argolas de aço em fita de segurança de 3 metros de comprimento.\Und\1\170,00 56\Prancha para body board, bloco ET-PU3000, Estágio Feliz do Macaco 633, rabeta Bat Tail, acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, matéria prima nacional, indicada para amadores, tamanho 41&#39.\Un\10\275,65 57\Prancha para body board, bloco ET-PU3000, rabeta Bat Tail, acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, matéria prima nacional, indicada para Estágio Feliz do Macaco 633, tamanho 40&#39.\Un\10\275,65 58\Prancha para body board, bloco ET-PU3000, rabeta Bat Tail, acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, matéria prima nacional, indicada para amadores, tamanho 39&#39.\Un\10\275,65 59\Prancha para body board, bloco ET-PU3000, rabeta Bat Tail, acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, matéria prima nacional, indicada para amadores, tamanho 38&#39.\Un\10\275,65 60\Leash com dois distorcedor com uretano de 6,5 mm x 6' - STREP, caneleira larga e reforçada, em neoprene original, com muita durabilidade em água salgada, distorcedor duplo para 200libs para pratica de body board.\Un\50\90,00 61\Pé de pato Small\Pares\10\210,00

Rio das Ostras - Edição nº 633 de 03 a 09 de Maio de 2013 62\Pé de pato médio\Pares\20\210,00 63\Pé de pato Large\Pares\10\210,00 64\Pé de pato X Large\Pares\10\210,00 65\Cone confeccionado em plástico PVC rígido c/ 23 cm de altura na cor laranja e branco.\Un\100\9,00 66\Cone confeccionado em plástico PVC emborrachado c/ 50cm de altura na cor laranja e branco\Un\100\27,00 67\Prancha para body board, bloco ET-PU3000, rabeta Bat Tail, acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, Estágio Feliz do Macaco 633, matéria prima nacional, indicada para amadores, tamanho 41&#39.\Un\10\280,00 68\Prancha para body board, bloco ET-PU3000, rabeta Bat Tail, acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, matéria prima nacional, indicada para amadores, tamanho 40&#39.\Un\10\280,00 69\Prancha para body board, bloco ET-PU3000, rabeta Bat Tail, acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, matéria prima nacional, indicada para amadores, tamanho 39&#39.\Un\10\280,00 70\Prancha para body board, bloco ET-PU3000, rabeta Bat Tail, acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, matéria prima nacional, indicada para amadores, tamanho 38&#39.\Un\10\280,00 71\Pares de Wirist guard ajustável com fechamento em velcro, composição 75% poliéster e 25 % couro camurça.\Par\50\89,00 72\Capacete pró, confeccionado em 100% ABS, resistente a impactos, com espuma interna, fitas e fechos ajustáveis em nylon e aberturas para ventilação.\Un\50\99,00 73\Prato disco cone para treino, altura 6,5 cm x largura 19,5 cm, em plástico flexível. \Un\200\6,60 74\Leash com dois distorcedor com uretano de 6,5 mm x 6' - STREP, caneleira larga e reforçada, em neoprene original, com muita durabilidade em água salgada, distorcedor duplo para 200libs para pratica de body board.\Un\50\90,00 75\Pares de joelheira pró, confeccionada em poliéster com espuma, com fechamento ajustável em velcro, casquilho plástico de alto impacto em Estágio Feliz do Macaco 633 76\Pares de cotoveleira pró, confeccionada em poliéster com espuma, com fechamento ajustável em velcro, casquilho plástico de alto impacto em polietileno.\ Par\50\94,00 77\Skate profissional shape 07 lâminas madeira marfim, truck fundidos em alumínio, coquilhado liga leve, rolamento abec 3 e rodas PU na cor branca.\Un\30\290,00 78\Skate iniciante shape 07 lâminas madeira marfim, truck fundidos em alumínio, coquilhado liga leve, rolamento abec 1 e rodas PU na cor branca.\Un\30\260,00 79\Flutuador confeccionado em EVA medida 23x14x11cm, monobloco.\Un\260\39,00 80\Palmar confeccionado em 100% ABS, anatômico, suporte elástico 100% látex, medida 18x11x0,3cm, com logo do Projeto Escola de Natação no Mar e da PMRO/ SEMEL (sem slogan)\Par\200\46,00 81\Apito profissional esportivo classic confeccionado em plástico rígido com 5 cm de comprimento aproximadamente com silvo de 115 decibéis.\Un\40\40,00 82\Bico para encher bola em metal \Un\40\4,20 83\Bomba para encher bola, tamanho médio sistema double action\Un\20\39,40 84\Saco para bola em fio nylon 2mm capacidade para 15 bolas\Un\15\27,00 85\Colchonete medindo 1,00 x 0,50 x 0,03 mt na cor azul confeccionado em courvim (material sintético e lavável) com logo Silk da PMRO/SEMEL\Un\500\46,00 86\Prancha 100% EVA tamanho M medindo 0,33 x 0,25 x 0,03 cm com logo dos projetos\Un\500\37,50 87\Tubo mágico elaborado em polipropileno medindo 1,65 x 0,06 cm\Un\300\13,30 88\Peso de ferro de 2 Kg para treinamento. Implemento não aferido (o peso Jogo de Vestir Menina Chinesa variar de 0 a 70 gramas) com pintura de excelente qualidade \Und\1\85,00 89\Peso de ferro de 3 Kg para treinamento. Implemento não aferido (o peso pode variar de 0 a 70 gramas) com pintura de excelente qualidade \Und\1\130,00 90\Peso de ferro de 4 Kg para treinamento. Implemento não aferido (o peso pode variar de 0 a 70 gramas) com pintura de excelente qualidade \Und\1\145,00 91\Peso de ferro de 5 Kg para treinamento. Implemento não aferido (o peso pode variar de 0 a 70 gramas) com pintura de excelente qualidade \Und\1\185,00 92\Peso de ferro de 7,26 Kg para treinamento. Implemento não aferido (o peso pode variar de Estágio Feliz do Macaco 633 a 70 gramas) com pintura de excelente qualidade \Und\1\245,00 93\Martelo de ferro 3 kg para treinamento, feito de ferro fundido, peso preciso e pintura a pó, acompanha cabo e empunhadura.\Und\1\185,00 94\Martelo de ferro 5 kg Estágio Feliz do Macaco 633 treinamento, feito de ferro fundido, peso preciso e pintura a pó, acompanha cabo e empunhadura.\Und\1\295,00 95\Martelo de ferro 7,26 kg para treinamento, feito de ferro fundido, peso preciso e pintura a pó, acompanha

cabo e empunhadura.\Und\1\435,00 96\Martelo de PVC 500g, Estágio Feliz do Macaco 633, para iniciação, podendo ser usado em ginásio/pisos rígidos.\Und\1\148,00 97\Disco de PVC 500g, para iniciação, podendo ser usado em ginásio/pisos rígidos.\Und\1\143,00 98\Bastão de revezamento oficial de plástico, certificado pela IAAF. \Und\1\35,50 99\Banco Sueco – Medidas: 4 (C) x 0,3 (L) x 0,3 (A) m. Em madeira de pinho maciça, com trave de equilíbrio.\ Und\1\1.550,00 100\Barra Fixa Escolar – Com 1,6 m de altura. Fixa ao chão por cabos de aço.\Und\1\2.800,00 101\Trampolim Acrobático Semi-Oficial – 2,5 x 3,5 x 1 m – lona de salto vi